Inep completa 20 anos como autarquia

Este mês de março marca os 20 anos da transformação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) em autarquia. Mais do que uma mudança de status administrativo, essa mudança significou uma transformação do perfil de atuação do órgão que, na época, se resumia a uma assessoria especial da Presidência da República, esvaziada no contexto da reforma administrativa promovida por Fernando Collor de Mello.

A partir de 14 de março de 1997, o Inep deixou de ser um centro de produção e fomento de pesquisas para se transformar no principal órgão de produção de dados sobre a educação brasileira: do Censo Escolar ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb, este instituído em 2007) e ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Inep desempenha um papel estratégico na definição e nos rumos das políticas públicas para o setor.

Passadas duas décadas, o órgão se vê frente ao desafio de debater e repensar suas atribuições e papéis. Afinal, ao mesmo tempo que centraliza a produção de dados e informações sobre a educação básica e superior do país, tornou-se o gestor do Enem, o exame adotado pelas principais (e mais concorridas) universidades para selecionar seus ingressantes.

Esses serão alguns dos temas discutidos num seminário neste mês em Brasília para celebrar os 20 anos da transformação do Inep em autarquia. Entre os temas de debate estão previstas as mudanças no Saeb, que deverá passar a ser universal no 3º ano do ensino médio, e uma profunda revisão dos indicadores de qualidade da educação superior. Além do novo delineamento do Enem.